Política de Privacidade e Confidencialidade da Informação
A Sumaré Leilões respeita a privacidade de seus usuários e atua em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Nossa política tem por finalidade assegurar que as informações pessoais fornecidas por meio do site www.sumareleilao.net sejam coletadas, tratadas e armazenadas de forma ética, transparente e segura, não sendo repassadas a terceiros, exceto nos casos exigidos por lei ou quando necessários para a execução de procedimentos vinculados ao leilão.
Dados Coletados
Coletamos e armazenamos dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, incluindo: nome, RG, CPF, nacionalidade, data de nascimento, estado civil, sexo, endereço, contatos telefônicos, e-mail, apelido, além de cópias de documentos.
Também são coletados registros técnicos de navegação e participação: endereço IP, horários de acesso, dispositivo utilizado, lances ofertados, bens arrematados e aceites das condições de venda.
Finalidade do Uso
Os dados são utilizados para:
- criação e validação de cadastro;
- autenticação de acesso seguro ao sistema;
- comunicação com o usuário (confirmações, notificações e informações sobre agendamentos);
- emissão de documentos oficiais em caso de arrematação (Ata/Auto de Arrematação ou Nota de Venda em Leilão), repassados aos Comitentes Vendedores para formalização da venda;
- cumprimento de obrigações legais e de auditoria.
Proteção e Segurança
A Sumaré Leilões adota medidas técnicas e administrativas para preservação da integridade e confidencialidade das informações, incluindo:
- conexões seguras por protocolo criptografado;
- armazenamento restrito em ambiente controlado;
- controle de acessos por níveis;
- segurança de rede com firewall;
- uso de rede privada e rotinas de backup.
Permanência dos Dados
Os dados serão mantidos enquanto o cadastro do usuário estiver ativo. Após solicitação de exclusão:
- se não houver compras registradas, todos os dados serão removidos;
- se houver compras, o cadastro será excluído, mas documentos e registros vinculados às transações permanecerão arquivados, conforme exigência legal.
Logs técnicos e registros de auditoria também poderão ser preservados.
Acesso, Atualização e Exclusão
O usuário pode consultar e atualizar seus dados diretamente no site, na seção “Meu Cadastro”, ou solicitar alterações/exclusões ao setor de cadastros por meio do e-mail [email protected].
Responsabilidade do Titular
O titular é responsável pela veracidade e atualização de seus dados, bem como pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso.
Canal de Comunicação
Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail [email protected].